Cursos que temos a oferecer

Carga horária

16

Objetivo

Preparar os participantes a desenvolverem noções básicas de elaboração de projetos de lei, orçamento, LDO, emendas parlamentares e atividade parlamentar.

Justificativa

As vereadoras e prefeitas eleitas para a legislatura que se iniciou em 2025, na sua maioria em primeiro mandato, necessitam de conhecimentos básicos para o desempenho das atividades parlamentares e/ou executiva, bem como os servidores da Assembleia Legislativa, também necessitam deste conhecimento para o melhor desempenho das suas atividades cotidianas.

 

Diante dessa necessidade, a realização do seminário, associado a oficina prática, apresenta-se como oportunidade ideal para fornecer, de forma integrada, a fundamentação teórica e a aplicação prática das principais atribuições e desafios inerentes à atuação legislativa e executiva.

Cronograma

27/03/2025 (quinta-feira)

8h30 - Bem-vindos - Coffee Break

9h - Cerimônia de Abertura

9h30 - Palestra Magna: Orçamento Publico: processo fundamental do Estado Democrático de Direito

Ministro do TCU Weder de Oliveira

10h30 - PAINEL I – Tema: Noções de Técnica Legislativa (parte 1)

Expositor:

Dr. João Trindade Cavalcante Filho - Consultor Legislativo do Senado Federal, com atuação na área de Direito Constitucional

12h30 - Intervalo para Almoço

14h30 - PAINEL II – Tema: Noções sobre Orçamentos Municipais

Expositor:

Dr. João Leles - Analista de orçamento do Ministério Público da União, chefe da seção de programação orçamentária da Procuradoria-Geral do Trabalho

16h - Intervalo para Coffee Break

16h30 - PAINEL III – Tema: Noções de Técnica Legislativa (parte 2)

Expositora: Dra. Ana Paula Mello - Secretária Parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

18h - Encerramento do dia

 

28/03/2025 (sexta-feira)

9h - PAINEL IV – Tema: As Emendas e o Orçamento

Expositor: Marcel Guimarães - Consultor de orçamentos do Senado Federal, com atuação em lideranças de partidos e na execução orçamentária

10h30 - Intervalo para Coffee break

11h - Início das Oficinas

12h30 - Intervalo para almoço

14h30 - Continuação das Oficinas

16h - Intervalo para Coffee Break

16h30 - Apresentação do resultado das oficinas

17h30 – Encerramento

Público-alvo

Vereadoras e prefeitas do Estado de Mato Grosso, servidores da Assembleia Legislativa, interessados no tema.