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Carga horária

9

Objetivo

Considerando a relevância da pesquisa pré-doutoral para o avanço do conhecimento jurídico e a formulação de soluções para os desafios sociais e laborais contemporâneos, este Seminário Internacional, ao reunir uma distinta congregação de acadêmicos, incluindo professores e doutorandos de reconhecidas instituições de ensino superior do Brasil, Europa e América Latina, justifica sua implementação pela finalidade precípua de fomentar o intercâmbio científico e a produção intelectual em Direito do Trabalho e da Segurança Social. A estrutura programática, que abarca discussões sobre relações individuais e coletivas de trabalho, saúde ocupacional, impactos da digitalização, responsabilidade jurídica e aprimoramento da seguridade social, valida a presente iniciativa como um instrumento estratégico para a qualificação de pesquisadores e para o desenvolvimento de pesquisas de vanguarda que contribuirão significativamente para o aprimoramento das políticas públicas e da prática jurídica na área.

Descrição

O V Seminário Internacional de Pesquisa Pré-Doutoral em Direito do Trabalho e da Segurança Social tem como objetivo principal promover o aprofundamento e o intercâmbio científico em temas relevantes do Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O evento reunirá renomados pesquisadores e doutorandos de diversas instituições nacionais e internacionais, fomentando a discussão de desafios contemporâneos e a produção de conhecimento inovador na área.

Conteúdo programático

Relações Individuais e Coletivas de Trabalho: Explora temas como a luta contra a exploração, o trabalho doméstico em direito comparado e a eficácia da negociação coletiva.

 

Saúde e Ambiente de Trabalho: Aborda questões como os riscos psicossociais, a proteção da sensibilidade dos trabalhadores, a gestão da disforia de gênero e a aplicação da medicina do trabalho.

 

Desafios do Trabalho na Era Digital: Discute a violência digital no local de trabalho e o impacto das novas tecnologias, incluindo o direito fundamental à formação e a implementação ética da tecnologia.

 

Responsabilidade Jurídica no Ambiente de Trabalho: Foca na responsabilidade pela proteção da integridade pessoal, incluindo a responsabilidade penal das empresas em casos de exploração e tráfico de seres humanos, e a intersecção do direito do trabalho com o direito penal em situações como o assédio sexual.

 

Segurança Social e Proteção Social: Analisa a segurança social em diferentes contextos, como a construção de processos de trabalho e segurança social sob a ótica da justiça social, os desafios da cobertura universal no Marrocos, o direito internacional da segurança social para trabalhadores migrantes, e a sustentabilidade e impacto de benefícios sociais em países como México e Brasil.

 

Conferências Específicas: Inclui uma conferência inaugural sobre cuidados de longo prazo e segurança social, e uma conferência de encerramento que faz uma análise comparativa da regulamentação do direito de greve na OIT e na legislação marroquina.

Justificativa

Este seminário justifica-se pela necessidade premente de aprofundar a pesquisa e o debate sobre os desafios contemporâneos do Direito do Trabalho e da Segurança Social, fomentando o intercâmbio de conhecimento entre acadêmicos nacionais e internacionais para a construção de soluções inovadoras e aprimoramento das políticas públicas.

Cronograma

20-21 de Novembro de 2025

Universidade Abdelmalek Essaadi, Tânger Faculdade de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais Avenida Moulay Rachid, Lkharba 90100, Tânger, Marrocos

20 de Novembro de 2025

09:00h - Abertura

Prof. Ahmed El Allali Reitor da Faculdade de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais de Tânger

Prof. Dr. Khalid Boukaich Professor da Universidade Abdelmalek Essaadi de Tânger

Prof. Dr. Giuseppe Ludovico Professor da Universidade de Milão

Prof. Dr. Óscar Requena Montes Professor da Universidade de Valência

Prof. Dra. Thereza Christina Nahas Professora da Universidade Aberta da Catalunha

09:30h - Conferência Inaugural: Cuidados de Longo Prazo e Segurança Social 

Palestrante: 

Prof. Dra. Gabriela Mendizabal - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Morelos 

Moderador: 

Prof. Dr. Fernando Fita – Universidade de Valência

10:00h - PAINEL 1 – Tema: As relações individuais de trabalho 

Moderadores: 

Prof. Dr. Abdelhadi Afrani – Universidade Abdelmalek Essaadi Prof. Dra. Nicole Maggi-Germain – Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Doutorandos:

Sandy Kanso – Universidade de Lorraine A luta contra a exploração no trabalho.

Rim El Hajj – Universidade de Lorraine O trabalho doméstico em direito comparado franco-libanês.

10:50h - PAINEL 2 – Tema: As relações coletivas de trabalho

Moderadores: 

Prof. Dr. Stefano Bellomo – Universidade Roma Sapienza 

Prof. Dra. Inmaculada Benavente Torres – Universidade de Córdova

Doutorandos:

Alexandra Lenis Escobar – Universidade de Córdova Eficácia e eficiência da negociação coletiva do ponto de vista das partes negociadoras.

11:15h - PAINEL 3 – Tema: A saúde no trabalho 

Moderadores: 

Prof. Prof. Dr. Miguel Rodriguez Piñero-Royo 

Prof. Dr. Óscar Requena – Universidade de Valência

Doutorandos:

Laura Cuttini – Universidade de Milão Direito do Trabalho e ESG: promover a sustentabilidade ambiental através dos marcos jurídicos.

Umberto Izzo – Universidade de Roma Sapienza A gestão da disforia de gênero no local de trabalho: um estudo comparativo entre Itália e Espanha.

12:00h – Almoço

13:30h - PAINEL 4 – Tema: O ambiente de trabalho

Moderadores:

Prof. Dr. Stefano Bellomo – Universidade Roma Sapienza 

Prof. Dra. Talita Corrêa Gomes Cardim – Universidade de Valência

Doutorandos:

Giulia Perri – Universidade Roma Sapienza Riscos psicossociais e proteção da sensibilidade dos trabalhadores: a recente jurisprudência italiana.

Tarik Ghailan – Universidade Abdelmalek Essaadi Medicina do trabalho no Marrocos: entre textos jurídicos e aplicação prática.

14:10h - PAINEL 5 – Tema: Os desafios do trabalho na era digital 

Moderadores:

Prof. Dra. Carmen Sáez Lara – Universidade de Córdova Prof. Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez - Universidade de Sevilha

Doutorandos:

Gonzalo Arturo Riquelme González – Universidade de Valência Violência e trabalho: Definição e abrangência das obrigações do empregador diante das formas de violência digital no local de trabalho envolvendo as novas tecnologias.

Daniel Fabela Méndez - Universidade do México Direito fundamental à formação e implementação ética das tecnologias no trabalho.

Intervalo para café: 10m

15:10h - PAINEL 6 – Tema: Responsabilidade pela proteção da integridade pessoal no local de trabalho.

Moderadores: Prof. Dr. Raphael Dalmasso – Universidade de Lorraine Prof. Dr. Elmostafa Ouariagly – Universidade Abdelmalek Essaadi

Doutorandos:

Khaoula Rachib - Universidade Abdelmalek Essaadi Responsabilidade penal das empresas em caso de tráfico de seres humanos e exploração de trabalhadores.

Lhassane Mohamadi Alal - Universidade Abdelmalek Essaadi A intersecção do direito do trabalho e do direito penal: o caso do assédio sexual.

16:00h - PAINEL 7 – Tema: A responsabilidade penal em matéria de condições de trabalho

Moderadores: Prof. Dra. Nicole Maggi-Germain - Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne 

Prof. Dra. Fernando Fita – Universidade de Valência

Ikram Farji – Universidade Abdelmalek Essaadi Aplicação da regulamentação sobre segurança e higiene no trabalho: desafios e responsabilidade penal do empregador.

Senhaji Karim Houda – Faculdade de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais Agdal, Rabat. A eficácia do direito penal do trabalho.

21 de Novembro de 2025

09:00h – PAINEL 8 – Tema: A segurança social

Moderadores: Prof. Dr. Nabil Jedlane – Universidade Abdelmalek Essaadi 

Prof. Dr. Miguel Rodríguez-Piñero Royo – Universidade de Sevilha

Doutorandos:

Jorge Moreno – Universidade de Medellín As ferramentas nomológicas para a construção de um processo de trabalho e segurança social colombiano sob uma perspectiva de justiça social.

Laidouni Ihssane – Universidade Abdelmalek Essaadi A proteção social no Marrocos: o desafio da cobertura universal e o problema da convencionalidade.

09:50h – PAINEL 9 – Tema: A proteção social no México e no Brasil

Moderadores: Prof. Dra. Zélia Luiza Pierdoná – Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Prof. Dr. Giuseppe Ludovico – Universidade de Milão

Doutorandos:

David Vásquez Marbán - Universidade do México O direito internacional da segurança social como garantia de dignidade após a aposentadoria: sua aplicabilidade aos trabalhadores migrantes mexicanos nos Estados Unidos.

Elizabete Maria Bartah - Universidade Mackenzie Presbyterian Benefício de Prestação Continuada (LOAS): uma análise entre a assistência social e o incentivo à inatividade contributiva à luz da aposentadoria planejada e seu impacto na sustentabilidade da segurança social.

Felipe Fernandes Pinheiro - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP Trabalho e proteção social: redefinindo o imaginário do trabalho.

Antonio de Jesús Guevara Mendonza - Universidade do México (A distância). O paradigma esportivo no México: rumo a um regime obrigatório da segurança social.

10:50h – Intervalo para café

11:15h – ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO

Conferência: Olhares cruzados sobre a regulamentação do direito de greve na OIT, em seus órgãos de controle e na legislação Marroquina.

Palestrante: Prof. Dr. Khalid Boukaich – Universidade Abdelmalek Essaadi 

Moderador: 

Prof. Dr. Giuseppe Ludovico – Universidade de Milão

Encerramento:

Larbi Touhami Vice-Reitor da Faculdade de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais, Universidade Abdelmalek Essaadi

Prof. Dr. Khalid Boukaich Universidade Abdelmalek Essaadi

Prof. Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez Universidade de Sevilha

Prof. Dr. Fernando Fita Universidade de Valência

Prof. Dra. Talita Corrêa Gomes Cardim Universidade de Valência

Regras gerais

Comitê Organizador: Esperanza Macarena Sierra Benítez, Universidade de Sevilha Fernando Fita Ortega, Universidade de Valência Giuseppe Ludovico, Universidade de Milão Óscar Requena Montes, Universidade de Valência Talita Corrêa Gomes Cardim, Universidade de Valência Thereza Christina Nahas, Universidade Aberta da Catalunha.

 

Comitê Científico: Abdelhadi Afrani, Universidade Abdelmalek Essaadi Carmen Sáez Lara, Universidade de Córdova Elmostafa Ouariagly, Universidade Abdelmalek Essaadi Gabriela Mendizabal – Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Morelos Hanae Bakkali – Universidade Abdelmalek Essaadi Inmaculada Benavente Torres – Universidade de Córdova Khalid Boukaich – Universidade Abdelmalek Essaadi Maha El Nabhani – Universidade Abdelmalek Essaadi Miguel Rodríguez-Piñero Royo – Universidade de Sevilha Nabil Jedlane – Universidade Abdelmalek Essaadi Nahid Lyazami – Universidade Abdelmalek Essaadi Nicole Maggi-Germain – Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne Paulo Sérgio Joao – Pontifícia Universidade Católica São Paulo Raphael Dalmasso – Universidade de Lorraine Stefano Bellomo – Universidade La Sapienza de Roma Zélia Luiza Pierdoná – Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Assistentes: Abourri Hamza – Universidade Abdelmalek Essaadi Driss Ait El Batoul – Universidade Abdelmalek Essaadi Guilherme Grillo – Universidade de Lisboa / APODIT Hamza Boulaich – Universidade Abdelmalek Essaadi Maria Oufousra – Universidade Abdelmalek Essaadi Loubna Ajouaou – Universidade Abdelmalek Essaadi Vinícius Katsumi Fugi – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Público-alvo

Doutorandos (Pesquisadores Pré-Doutorais): Este é o foco explícito, dado o título "Pré-Doutoral". O seminário é projetado para que apresentem e discutam suas pesquisas em andamento, recebam feedback e se conectem com outros pesquisadores.

 

Mestrandos: Aqueles que estão no mestrado e consideram seguir para o doutorado em Direito do Trabalho e Segurança Social se beneficiariam muito da exposição às pesquisas de alto nível e aos professores da área.

 

Professores Universitários e Pesquisadores: Especialmente aqueles que orientam teses de doutorado ou que atuam nas áreas de Direito do Trabalho e Segurança Social. Eles participam como moderadores, palestrantes e membros de comitês, além de poderem identificar talentos e colaborações.

 

Profissionais do Direito: Advogados, juízes, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho e outros profissionais que atuam nas áreas de Direito do Trabalho e Segurança Social e que buscam atualização e aprofundamento nas discussões acadêmicas mais recentes.

 

Estudantes de Pós-Graduação (Lato Sensu): Embora o foco seja "pré-doutoral", estudantes de especialização ou MBAs em áreas correlatas podem ter interesse em temas específicos e no networking.

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